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José Borges Escada Jr.

Águas de Lindóia (SP)

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José Borges Escada Jr.

Comentário · mês passado

Tempo de duração da União Estável: A Lei exige algum período mínimo de convivência para reconhecer o relacionamento?

Julio Martins · mês passado

O que caracteriza, exatamente, o objetivo de constituição de família? Parece-me um termo bastante subjetivo. Aos olhos da lei, como comprovar a vontade (ou a falta) de constituir uma família?

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

‌‌‌‎‍‍‌Não sei se é legal, mas recentemente adquiri um curso online que só permitia o acesso a 10% das aulas durante os 7 primeiros dias. O restante das aulas só era liberado decorrida uma semana do primeiro acesso. Felizmente, para mim, o curso era excelente e não precisei pedir devolução nem questionar a política de acesso, mas fiquei curioso para saber se a escola estava legalmente coberta.

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 9 meses

Caso Damaris Kremer: erro judicial e dignidade humana

Rose Glace Girardi · há 9 meses

Num caso como esse, os nomes do juiz e de todos os que penalizaram a ré deveriam vir a público.

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Recomendações

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Jonatas Almeida F Soares

Artigo · há 8 meses

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Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 10 meses

Injúria homofóbica é racismo: o avanço que reforça o direito à dignidade e ao respeito

Nascimento & Peixoto Advogados · há 10 meses

Quem precisa de leis com uma corte constitucional tão ativa, criativa e civilizada?

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Comentário · há 10 meses

Injúria homofóbica é racismo: o avanço que reforça o direito à dignidade e ao respeito

Nascimento & Peixoto Advogados · há 10 meses

O $TF legislando... Enterrou a Constituição Federal e todos os princípios gerais do direito penal.

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